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Parágrafo único – Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus). § 1º Quando as operações do carregamento ou descarga forem feitas dos cais e pontos de cabotagem para bordo, ou de bordo para essas construções portuárias, e estiva começa, ou termina no convés da embarcação atracada, onde termina ou se inicia o serviço de capatazia. Art. 254 – Estiva de embarcações é o serviço de movimentação das mercadorias a bordo, como carregamento ou descarga, ou outro de conveniência do responsável pelas embarcações, compreendendo esse serviço a arrumação e a retirada dessas mercadorias no convés ou nos porões. § 2º Nos portos que, pelo respectivo sistema de construção, não podem dispor de aparelhamento próprio para as operações de embarque de mercadorias, feitas integralmente com o aparelhamento de bordo e, bem assim, no caso de navios de tipo fluvial, sem aparelhamento próprio para tais operações, e que não permitem, por sua construção, o emprego de aparelhamento dos cais ou pontos de acostagem, o serviço de estiva, de que trata o parágrafo anterior, compreende mais a entrega ou recebimento das mercadorias pelos operários estivadores aos trabalhadores que movimentam as cargas em terra ou vice-versa.

Forest Ecology and Management , Amsterdam, v. 287, p. 123-131, 2013.), México (GOLDAMMER et al., 2003GOLDAMMER, J.G. Proceedings… Bonn: Global Fire Monitoring Center, 2003.), Estados Unidos (ROADS; CHEN; FUJIOKA, 2001ROADS, J. O.; CHEN, S. C.; FUJIOKA, F. ECPC’s weekly to seasonal global forecasts. Development of the Indonesian and Malaysian fire danger rating systems. 131, n. 3, p. 829-834, 2012.) concluíram que os resultados obtidos com o uso do FWI original não foram satisfatórios; Viegas et al. Em um estudo realizado na Eslovênia, por exemplo, Sturm, Fernandes e Sumrada (2012STURM, T.; FERNANDES, P. M .; SUMRADA, R. The Canadian fire weather index system and wildfire activity in the Karst forest management area, Slovenia. Early warning of wildland fire. 12, n. 1, p. 165-180, 2007.). No entanto, também são comuns publicações que relatam a imprecisão do respectivo índice. Bulletin of the American Meteorological Society, Boston, v. 82, n. 4, p. 639-658, 2001.), Indonésia e Malásia (DE GROOT et al., 2007DE GROOT, W. J. et al. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON EARLY WARNING, 2., 2003, Bonn, Germany.

§ 1º Entre as máquinas de qualquer local de trabalho, instalações ou pilhas de materiais deverá haver passagem livre, de pelo menos 0,80m (oitenta centímetros), que será de 1,30m (um metro e trinta centímetros), quando entre partes móveis de máquinas. Art. . 189 – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Art. 190. As máquinas, equipamentos e instalações mecânicas deverão ser mantidos em perfeitas condições de segurança. § 2º A autoridade competente em segurança do trabalho poderá determinar que essas dimensões sejam ampliadas quando assim o exigirem as características das máquinas e instalações ou os tipos de operações. § 1º As partes móveis de quaisquer máquinas ou seus acessórios, inclusive polias, correias e eixos de transmissão, quando ao alcance dos empregados, deverão estar guarnecidas por dispositivos de segurança. Art. 190. É obrigatória a notificação das doenças profissionais produzidas pelo trabalho ou em conseqüência do trabalho nas atividades insalubres.

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